Processo 49023/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 08/02/2010 11:16
Autuado em 08/02/2010 11:16
Oficio de encaminhamento 059/10
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 1182/2011 da Segunda Câmara, de 15/07/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/07/2011 Acórdão   1182/ 2011 Conceder o Registro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
06/07/2011 Acórdão   1182/ 2011 Conceder o Registro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE TOLEDO
Interessado ZILDA DA SILVA TATIM

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
08/02/2010 11:16 541465/08 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
12/03/2012 12:43 AR de devolução dos autos físicos
07/12/2011 16:53 AR de devolução dos Autos Físicos RM617254014BR
17/03/2011 10:08 Juntada de AR Ofício 227/11-ODL-DIJUR
16/03/2011 11:35 do Protocolo nº 11661-3/11, referente a Documentação Complementar
18/02/2011 10:38 AR de devolução dos autos físicos RJ786745776BR
10/02/2011 07:41 do Protocolo nº 3625-2/11, referente a Documentação Complementar
11/06/2010 10:13 do aviso de recebimento do ofício nº 1994/2010-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  29/01/2011 Ofício de Diligência   227/ 2011   
DIJUR  19/05/2010 Ofício de Diligência   1994/ 2010 11/06/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/07/2011 308 Acórdão nº 1182/2011
01/07/2011 306 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2011 de 06/07/2011
10/09/2010 266 Despacho Processual Diverso nº 1818/2010
07/05/2010 248 Despacho Processual Diverso nº 895/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/08/2011 10:11 DP  
03/08/2011 10:53 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 1565/2011 -
26/07/2011 11:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 613/2011 -
22/07/2011 11:46 SMPjTC Ciência de Decisão nº 227/2011 -
06/07/2011 15:01 S2C Acórdão nº 1182/2011 -
06/07/2011 15:01 S2C Certidão de Publicação DETC nº 600/2011 -
06/04/2011 15:55 GCCMNS  
23/03/2011 10:15 SMPjTC Certidão Diversa nº 504/2011 -
23/03/2011 10:15 SMPjTC Parecer nº 1330/2011 - negativa do registro Aposentadoria especial de professor que considera em duplicidade tempo já averbado e considerado para fins da aposentadoria já registrada nesta Corte. "Dois turnos" não significam "dois cargos". IRREGULARIDADE. Pela negativa de registro.
10/02/2011 14:33 DIJUR Parecer nº 1601/2011 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. RETORNA COM O PLEITO ATENDIDO. COMPROVAÇÃO DA EXISTÊNCIA DO 2º TURNO. LEGALIDADE E REGISTRO DA CONCESSÃO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
10/02/2011 08:30 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 160/2011 -
18/11/2010 15:42 DIJUR Ofício de Diligência nº 227/2011 -
16/09/2010 15:09 SITIO  
31/08/2010 15:59 DIJUR  
24/08/2010 09:54 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1818/2010 -
17/06/2010 14:57 DIJUR Informação nº 2563/2010 -
17/06/2010 14:57 DIJUR Parecer nº 11225/2010 - Aposentadoria M
31/05/2010 12:11 DP Processo em remessa externa
26/05/2010 10:35 DP  
05/05/2010 14:43 DIJUR Ofício de Diligência nº 1994/2010 -
29/04/2010 10:26 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 895/2010 -
09/02/2010 15:23 DIJUR Parecer nº 2864/2010 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. DILIGÊNCIA PARA ESCLARECIMENTOS.
08/02/2010 11:15 DP  

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